Direito

FORMAÇÃO: Bacharelado em Direito

CARGA HORÁRIA: 5.000 horas-aula

DURAÇÃO: 5 anos (10 semestres letivos)

MODALIDADE: Presencial

TURNO: Matutino e Noturno

ATO AUTORIZATIVO DO MEC: Portaria nº 207 de 21 de maio de 2024.

Valor de Matrícula: 1.650,00 R$

* Matrícula 50% de DESCONTO, valor: 825,00

Valor de Mensalidade: 1.630,00 R$

* Mensalidade 25% de DESCONTO, valor: 1.222,5 R$

* Mensalidade 30% de DESCONTO, 2 graduação, alunos e familiares do IJSF: 1.141,00 R$

Email: direito@faculdadefass.edu.br
Contato: (83) 99693-0163
Coordenador: Dr. Wescley Rodrigues Dutra
Currículo lattes:
http://lattes.cnpq.br/4855260569561385

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Manual do candidato

SOBRE O CURSO:

O Bacharelado em Direito da FASS visa formar profissionais interculturalmente competentes, capazes de lidar, de forma crítica, com as todas as demandas da área jurídica, nos contextos social, econômico e político, e conscientes de sua inserção na sociedade e das relações sociais.

Tal objetivo desdobra-se nas seguintes intenções:

Formar profissionais do Direito, com senso crítico e reflexivo, que possuam um conhecimento amplo da área do Direito, associada ao contexto sócio-histórico-cultural e educacional da sua região de abrangência e do país como um todo;
Qualificar um profissional do Direito que se caracteriza pela promoção e desenvolvimento de atitudes éticas, bem como da autonomia intelectual, criatividade e criticidade referente ao conhecimento e atuação profissional;
Proporcionar uma sólida formação geral, humanística e axiológica com o domínio dos fundamentos de compreensão e utilização do Direito em suas variadas manifestações e aplicações;
Possibilitar ao aluno desenvolver a postura reflexiva e a visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
Desenvolver no aluno, juntamente com o conhecimento teórico, habilidades práticas que permitam a conjugação eficaz e o domínio das teorias e técnicas forenses e não forenses com a solução das questões complexas surgidas no cotidiano do exercício da profissão;
Incentivar o estudo dos fenômenos de massa, a evolução da sociedade brasileira e seus anseios, de forma a poder aplicar o Direito de forma efetiva e adequada à realidade social;
Estimular o estudo da Ciência Jurídica nas diversas formas que se apresenta na realidade em que se revela, com ênfase nas questões que permeiam a questão social regional;
Capacitar os alunos para as demandas da realidade onde a Instituição está inserida;
Promover a realização da pesquisa e da extensão (através, também, de projetos específicos relacionados à curricularização da extensão), visando à produção e a divulgação do conhecimento jurídico adequado à realidade social, assim como a adequação da formação oferecida às demandas da sociedade.

Os objetivos do curso de graduação em Direito da FASS contemplam um alinhamento pleno entre o que estabelece sua estrutura curricular, o contexto educacional proposto pela instituição, as realidades locais e regionais, bem como as novas tecnologias no campo do conhecimento relacionado ao curso.

PERFIL DO EGRESSO:

A formação do profissional do Direito tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades gerais:

O egresso do Curso de Direito FASS é um profissional com sólidos conhecimentos teóricos, fortalecidos pela efetiva prática profissional, com postura reflexiva e visão crítica e, após o processo formativo, sintetizará atributos de conduta pessoal e de habilidades que lhe atribuirão a capacidade de atuar com desenvoltura nos diversos desafios da carreira profissional. Essas habilidades e competências constituem um perfil projetado para o egresso do Curso de Direito da FASS, como a seguir descrito:

Formação de cunho humanístico, interdisciplinar e crítico, unindo ao conhecimento de cunho generalista um conhecimento científico e técnico com o aprofundamento necessário à boa formação geral e à potencialização para o exercício futuro de atividades acadêmicas ou da carreira de formulador de políticas e de gestor;
Consciência de valores ético-políticos na consideração da estrutura da sociedade em que atuará, e a convicção de que, na sua hierarquia, domina o referencial da dignidade humana; ou seja, alia o senso ético-profissional à responsabilidade social;
Atitude de compreensão dos fatos sociais, dos contextos e das conjunturas, em decorrência de uma pedagogia que se estrutura a partir da visão universalizada dos fenômenos e da atualização de informações, que lhe possibilitem perceber as novas realidades da gestão do desenvolvimento e das novas relações de poder e de dominação, assim como as transformações e recíprocas interferências que ditam novos contornos às políticas públicas e rumos inovadores à gestão das organizações societárias;
Preparação política, pela qual o educando a apresente em comportamentos participativos na vida social, que contribuam à melhoria da vida em geral, e que também permitam uma apreensão, transmissão crítica e produção criativa das políticas sociais, não só em seu próprio processo de educação ao longo da vida, como para a transformação de sua localidade, região e país. Em síntese, uma visão atualizada de mundo e, em particular, uma consciência solidária dos problemas de seu tempo e de seu espaço político, por meio de formas renovadas de governança;
Preparação técnica que o capacite a conhecer os fundamentos históricos e a evolução do conhecimento sócio-político e cultural; capacidade de selecionar, com coerência e efetividade, os meios, os processos e recursos inerentes à sua habilitação profissional, para aplicar solução eficaz e justa aos casos que lhe sejam submetidos;
Capacidade de atuar com desenvoltura na comunicação com profissionais de áreas conexas e afins, contribuindo para a solução de problemas nas esferas governamentais e da organização social, preferencialmente com relação aos problemas da gestão do desenvolvimento sustentável por meio das esferas estatal, empresarial e das organizações do terceiro setor;
Criatividade na busca de alternativas para situações problemáticas, de forma preventiva ou quando os problemas demandam interveniência dos meios administrativos, judiciais ou extrajudiciais, conquistando espaços nos quais possa concorrer à melhoria das condições vigentes na vida social;
Domínio das mais modernas tecnologias de informação e de comunicação e do uso de ferramentas de alta tecnologia para acesso e disseminação de informações de última geração e exercício ágil da profissão;
Compreensão do caráter interdisciplinar e/ou transdisciplinar que integra as diversas atividades do curso e do exercício multiprofissional, cada vez mais presente no encaminhamento de soluções de problemas concretos, especialmente aquela voltada para a gestão do desenvolvimento sustentável urbano e rural, que demanda o concurso de profissionais de variadas especialidades;
Capacidade de dar encaminhamento prático e de permanentemente ser capaz de teorizar essa prática, dando-lhe um conteúdo crítico e transformador;
Abertura para a promoção de investigações permanentes em todas as suas aplicações no âmbito das políticas sociais, das teorias sobre a relação público/privado e dos conceitos em geral;
Disposição para a capacitação e qualificação continuada, com a consciência de que uma carreira profissional é sempre uma trajetória social e, por isso, deverá acompanhar as constantes transformações das sociedades global, regional e local.

Competências a serem desenvolvidas

A sociedade brasileira torna-se cada vez mais complexa em decorrência de diversos fatores, podendo-se destacar, dentre outros, a revolução tecnológica e sua interferência no processo assistencial e na qualidade de vida da população. Também a complexidade socioeconômica tem exigido novos graus de especialização funcional e técnica dos profissionais do Curso de Direito necessários para atender a demanda pelo exercício profissional nas suas diferentes áreas de trabalho. Desta forma, é preciso formar bacharéis com sólida base acerca dos fatores e princípios do Direito. Para que o egresso alcance o perfil desejado, o Curso de Direito FASS, em consonância com a Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018 e com a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021, proporciona condições para que seus alunos desenvolvam competências e habilidades suficientes ao exercício pleno da profissão. Com isto, o curso de graduação em Direito deverá possibilitar a formação profissional que revele, pelo menos, as competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, que capacitem o graduando a:

Interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;
Demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
Demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;
Dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;
Adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;
Desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;
Compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
Atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
Utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;
Aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;
Compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;
Possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
Desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e
Apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.

MERCADO DE TRABALHO:

A FASS visa proporcionar aos seus egressos ferramentas para a prática de todas as profissões da área jurídica, de maneira ética e condizente com os valores sociais e de forma que o profissional formado possa atuar nas mais diversas áreas de atuação jurídica e na assunção de funções públicas e políticas nos mais diversos poderes estatais.

Os mesmos, ao cumprirem os requisitos legais, poderão atuar nas seguintes atividades:

Advocacia autônoma nas iniciativas pública e/ou privada
Assessoria jurídica
Consultoria Jurídica
Advocacia na iniciativa empresarial (indústria, comércio e serviços)
Polícias civil, militar e federal
Magistraturas estadual e federal
Ministérios público, estadual e federal
Cargos de analista e de auditoria no Poder Executivo
Cargos de analista no Poder Legislativo e no Poder Judiciário
Magistério em ensino superior
Demais concursos para nível superior

Há que se destacar que o bacharel em Direito zela pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público seguindo as normas jurídicas vigentes em um país.

Esse profissional possui um vasto campo de atuação, seja como autônomo, seja no serviço público, em empresas particulares ou instituições financeiras.

Empresas de vários setores precisam de advogados para adequar suas atividades à legislação em ramos mais recentes, como o direito ambiental e da tecnologia da informação, que lida com questões relacionadas à Internet.

As parcerias público-privadas (PPP), incentivadas pelo governo, também aquecem o mercado para o advogado especialista em contratos públicos, que pode trabalhar nas esferas municipal, estadual e federal.

Outras vagas que exigem nível superior, como para auditor ou analista da Receita Federal, também podem ser ocupadas por advogados, graças ao conhecimento da legislação.

No ramo do direito internacional, a procura por profissionais do Direito também é grande, não partindo apenas de escritórios de advocacia ou de grandes companhias com departamento jurídico, mas também de instituições do terceiro setor.

Diante do contexto analisado, o Curso de Direito tem por objetivo, por meio do processo de ensino-aprendizagem, desenvolver nos alunos as competências requeridas dos bacharéis em Direito, dentro da expectativa do mercado supracitada.

Quanto aos egressos, a FASS tem entre seus focos principais, sua inserção no mercado de trabalho e, para tanto, promoverá constantemente programas especiais de capacitação, serviços técnicos e de consultoria e a realização de treinamentos, encontros e workshops com profissionais da área.

A FASS também contará com o Centro de Acompanhamento ao Egresso, que visa ao entrosamento dos profissionais formados pela instituição, organizando grupos de debate e de auxílio mútuo, dando uma atenção contínua ao ex-aluno.

COORDENAÇÃO DO CURSO:

A coordenação do curso de Direito da FASS é exercida pelo seguinte profissional:

Nome: Wescley Rodrigues Dutra

Titulação: Doutor

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2008), Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2017), Licenciando em Letras/Português pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2020), Pós-Graduação em Geopolítica e História pelas Faculdades Integradas de Patos - FIP (2009), Pós-Graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero pela Universidade Santa Cecília - UNISANTA (2020), Mestrado em História e Cultura Histórica pelo Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2011), e Doutorado em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Paraíba, OAB Nº 24.641. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço (ABLAC). Tem experiência na área de Direito e História, com ênfase em História Cultural e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Cangaço, Representações Sociais, Imaginário Social, Construção de Identidades, Memória, História do Nordeste, Cultura, Imagem, Narrativa, Ciência Política, Biodireito, Direito e Gênero, História do Direito e Direitos Humanos.

DIRIGENTES DA INSTITUIÇÃO:

DIRETOR(A) GERAL

Dr. Gabriel Rodrigues Neto

GERENTE FINANCEIRO

Italo Ramalho da Silva

SECRETÁRIA ACADÊMICA

Professora Ma. Thais Rodrigues e Rodrigues

REGIMENTO GERAL DA INSTITUIÇÃO:

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COMPONENTES CURRICULARES:

DISCIPLINAS DO 1º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Introdução ao Estudo do Direito I	80
Metodologia da Pesquisa Científica	80
Ciência Política	80
História do Direito	80
Introdução a Filosofia	80
Atividades Complementares I	10
TOTAL Atividades Complementares	400 10

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 2º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Introdução ao Estudo do Direito II	80
Direito Constitucional I	80
Direito Civil I	80
Estudos Socioantropológicos	80
Criminologia	40
Psicologia Jurídica	40
Atividades Extensionistas I	60
Atividades Complementares II	30
TOTAL Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 60 30

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 3º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Direito Constitucional II	80
Direito Civil II	80
Direito Penal I	80
Teoria Geral do Processo	80
Direito Empresarial I	80
Atividades Extensionistas II	60
Atividades Complementares III	20
TOTAL Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 60 20

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 4º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Direito Processual Constitucional	80
Direito Civil III	80
Direito Penal II	80
Direito Processual Civil I	80
Direito Empresarial II	80
Atividades Extensionistas III	40
Atividades Complementares IV	20
TOTAL Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 40 20

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 5º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Direito Administrativo I	80
Direito Civil IV	80
Direito Penal III	80
Direito Processual Civil II	80
Direito Empresarial III	80
Atividades Extensionistas IV	40
Atividades Complementares V	20
TOTAL Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 40 20

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 6º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Direito Administrativo II	80
Direito Civil V	80
Direito Penal IV	80
Direito Processual Civil III	80
Direito Financeiro e Econômico	80
Prática Jurídica I	80
Atividades Extensionistas V	40
Atividades Complementares VI	20
TOTAL Aulas Teóricas Aulas Práticas Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 80 40 20

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 7º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Direito do Trabalho I	80
Direito Civil VI	80
Direito Processual Penal I	80
Direito Processual Civil IV	80
Direito Tributário	80
Prática Jurídica II	80
Atividades Extensionistas VI	40
Atividades Complementares VII	20
TOTAL Aulas Teóricas Aulas Práticas Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 80 40 20

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 8º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Direito do Trabalho II	80
Direito Civil VII	80
Direito Processual Penal II	80
Bioética e Biodireito	40
Direito do Consumidor	80
Ética Jurídica	40
Prática Jurídica III	80
Atividades Extensionistas VII	40
Atividades Complementares VIII	20
TOTAL Aulas Teóricas Aulas Práticas Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 80 40 20

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 9º PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Direito Processual do Trabalho I	80
Direito Internacional	80
Direitos Humanos	80
Direito Previdenciário	80
TCC I	80
Prática Jurídica IV	80
Atividades Extensionistas VIII	40
Atividades Complementares IX	20
TOTAL Aulas Teóricas Aulas Práticas Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 80 40 20

OFERTA DAS DISCIPLINAS DO 10° PERÍODO

Disciplina	Carga horária
Direito Processual do Trabalho II	80
Direito Eleitoral	80
Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos	80
Direito da Criança, do Adolescente e Estatuto do Idoso	80
Direito Ambiental	40
TCC II	40
Prática Jurídica V	80
Atividades Extensionistas IX	40
Atividades Complementares X	20
TOTAL Aulas Teóricas Aulas Práticas Extensão curricularizada Atividades Complementares	400 80 40 20